Processo 202667/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 02/04/2018 12:02
Autuado em 02/04/2018 12:02
Apensado ao Processo 997859/16 em 20/06/2018 08:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1138/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2018 Acórdão   1138/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2018 Acórdão   1138/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Recorrente JOSENEY VICENTE
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:02/04/18), NINA ROSA DE LIMA LIEVORE (credenciado, inclusão:28/08/23)
Recorrente LILIAN RIGAMONTI
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:02/04/18), NINA ROSA DE LIMA LIEVORE (credenciado, inclusão:28/08/23)
Interessado CLEZIO FERREIRA AQUINO
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:02/04/18), NINA ROSA DE LIMA LIEVORE (credenciado, inclusão:28/08/23)
Interessado INDECORB - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇAO DO BEM ESTAR SOCIAL E CIDADANIA DE CORBELIA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MIRIVALDO COSTA
Interessado MUNICÍPIO DE BRAGANEY

Juntadas
DataDescrição
30/06/2023 16:26 - Cópia - Informação 225/23 - DIJUR (386258/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 852/2018
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1138/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2018 11:21 DP  
19/06/2018 08:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 925/2018 -
11/05/2018 09:42 STP Acórdão nº 1138/2018 -
11/05/2018 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 409/2018 -
02/04/2018 12:09 GCAML  
02/04/2018 12:01 DP Informação nº 3561/2018 -

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